Cadastro de produtos

NCM, GTIN (EAN) e CFOP: os códigos do produto na nota

Revisado em 12/11/2026

NCM: o que é o produto

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) classifica a mercadoria com 8 dígitos. Os 6 primeiros vêm do Sistema Harmonizado, usado no mundo todo; os 2 últimos são do Mercosul. A NCM define tributos, e a TIPI (tabela do IPI) é a própria NCM com as alíquotas do IPI.

A tabela vigente fica no Classif, o sistema de consulta da NCM (abre em outra aba, fora do site da Corumba) ↗.

GTIN (EAN): o código de barras

O GTIN é o número único do produto, aquele do código de barras. O mais comum no varejo é o GTIN-13, também chamado de EAN-13. Quem emite os códigos oficiais no Brasil é a GS1 Brasil.

  • cEAN: o GTIN da unidade vendida (por exemplo, a caixa).
  • cEANTrib: o GTIN da unidade tributável (por exemplo, cada item dentro da caixa).
  • SEM GTIN: produto que não tem código usa "SEM GTIN" no campo, que não pode ficar em branco.

A SEFAZ confere o GTIN num cadastro centralizado. A nota é rejeitada, por exemplo, quando o GTIN não existe nesse cadastro ou não combina com a NCM informada.

CFOP: o tipo de operação

O CFOP diz que operação é aquela: compra, venda, devolução, transferência. O primeiro dígito indica a direção e o destino:

Primeiro dígito do CFOP
DígitoOperação
1, 2 e 3Entradas: do mesmo estado, de outro estado e do exterior
5, 6 e 7Saídas: para o mesmo estado, para outro estado e para o exterior
5.102
Venda de mercadoria comprada de terceiros, dentro do estado.
6.102
A mesma venda, para outro estado.
5.405
Venda de mercadoria com substituição tributária, quando a empresa é a substituída.

Quem define a NCM e o CFOP certos para cada produto é o contador. Um código errado gera rejeição da nota ou imposto errado.

Fontes oficiais

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Por enquanto, este é o único artigo sobre Cadastro de produtos.

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